segunda-feira, 13 de julho de 2015

Fomento para produtos televisivos

Camila Aguiar | editora de vídeo

Na elaboração de projetos para editais de cultura na categoria de audiovisual sempre aparecem pessoas com ótimas ideias e não querem fazer cinema, querem um programa de televisão. Grande parte dos editais exclui o conteúdo televisivo dessa categoria e os dois principais de fomento à cultura em Goiânia (Lei Municipal de Apoio à Cultura e Lei Goyazes), em anos de existência, não fornecem apoio para produção televisiva - o cinema “já seria” um produto cultural, enquanto programas de TV (com ou sem cunho jornalístico), não.

A maioria dos teóricos contemporâneos do cinema defende a não distinção clara entre ficção, documentário e jornalismo, por exemplo, e mesmo com o extenso debate, muitos editais mantém o pensamento: cinema é cultura, televisão não. Mas isso não contribui para a ausência de investimentos em diversidade de conteúdos audiovisuais de qualidade que poderiam (e deveriam) contribuir para repercussão da pluralidade cultural?

Em 2007, nasce o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Em 2013/2014, no primeiro edital para o Fundo Estadual de Cultura, estavam previstos recursos para cinema e, para a televisão financiando a produção de dois programas pilotos apenas. Com o FSA, em 2014/2015, no Estado de Goiás, o financiamento da produção audiovisual televisiva é ampliado.

Primeiro foi o Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Goiás, um edital exclusivo com recursos do Fundo Estadual de Cultura e do FSA, gerando 4,5 milhões para longas metragem e 1,62 milhão para produção de pilotos e programas televisivos completos. O FSA também lançou, no fim de 2014, um edital nacional exclusivo para a produção de conteúdo para TVs Públicas, separado por regiões: na região centro-oeste foram disponibilizados 12,63 milhões de reais para mais de dez programas televisivos.

Avanço importante dessa chamada pública: a inscrição do projeto já implicava o licenciamento não oneroso para comunicação pública da obra audiovisual pelo período de um ano, sendo nos seis primeiros meses, em caráter de exclusividade pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

O olhar para o fomento do audiovisual como um todo, incluindo as TVs, e os recursos e editais destinados diretamente ao audiovisual descarta a ideia de que produtos televisivos não sejam genuinamente culturais. Com esse novo cenário, está na hora de pensar qual o papel da ABC e da TV Brasil Central como veículo e, também, produtora de conteúdo.

Texto publicado no Marco Zero ed.02.

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